ECS 11 Educação Escolar e Políticas Públicas no Brasil

O Brasil mesmo sendo o maior país da América Latina em termos populacionais, econômicos e territoriais, encontra sérios problemas em seu sistema educacional. Apresenta uma das piores taxas de desempenho do ensino fundamental.

Foi muito interessante visitar os sítios do Ministério da Educação e da Secretaria Estadual da Educação, pude entender melhor esta realidade. Percebi uma enorme preocupação em aumentar a elevação dos atendimentos nas diversas modalidades de ensino. Parece que aumentar quantidades são as metas tanto de nível federal quanto estadual, é o que mais interessa no momento. Não importa a que condições essas crianças serão submetidas, se terão um ensino de qualidade, mas o que importa é que todas as crianças em idade escolar estejam na escola. Isso aumenta os índices de popularidade dos governos, “engana” o povo.

Entretanto não há grandes interesses na continuação dos estudos dessas crianças. Sendo assim, grande parte delas desiste antes mesmo até de completar o ensino fundamental.

Muitos são os fatores que levam a educação a enfrentar tais problemas. Um encontra-se na falta de políticas realmente interessadas no sistema educacional brasileiro.Um dos exemplos desse descaso com a educação foi o que aconteceu nos governos Collor e Cardoso, de orientação neoliberal, caracterizaram uma política educativa incoerente, pois em seu debate falavam da importância da educação, entretanto realizaram seu governo fazendo descaso com a mesma , favorecendo sua privatização.

A descentralização do ensino, processo que tem a municipalização como uma de suas formas importantes de realização, não é uma idéia nova no Brasil.A partir da década de 90 vêem se concretizando mudanças na Política Educacional de nosso país, com o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, no sentido de torná-la mais descentralizado, ou seja, esta sendo repassada uma maior responsabilidade do ensino as redes municipais. Essa reestruturação tem como função principal as garantias de oportunidade de oferta para todos, assim promovendo o cumprimento dos direitos da educação para todos os cidadãos brasileiros.A municipalização do ensino vem ocorrendo no Brasil em diferentes graus de amplitude e em diferentes setores, pela constituição de redes/sistemas de ensino e pela participação dos municípios em programas e projetos comuns com outras redes ou sistemas.Do ponto de vista da legislação, a municipalização aparece em dispositivos firmados na Lei 5692/71 que, no Parágrafo Único do seu Artigo 58, introduz a idéia de transferência de responsabilidades educacionais para os municípios e no seu Artigo 71 institui a possibilidade de delegação de competências pelos Conselhos Estaduais de Educação para os Conselhos organizados nos municípios (CLEITON e TEIXEIRA, 2001). Tais mudanças foram fortemente condicionadas pelos pressupostos da descentralização e da municipalização do ensino. A Emenda Constitucional 14/96 vai redirecionar os recursos para o ensino através da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.Em nosso município no que se refere às Políticas Educacionais pode-se dizer que o pólo universitário da UFRGS vem complementar as Políticas Educacionais do país, pois em nossa LDB exige a formação de professores em nível superior até 2007. Aqui em Três Cachoeiras,em nosso município a descentralização da educação, ao nosso olhar, tem mostrado melhorias no sistema de ensino: no salário dos professores, na formação continuada dos educadores, no espaço físico e no que se refere aos recursos materiais (laboratório de informática, materiais pedagógicos).Contamos também com um projeto esportivo-educacional (Municipio e Governo Federal), visando atendimento as crianças de baixa renda, proporcionando uma melhor qualidade de vida.Observamos nitidamente a diferença entre escolas públicas estaduais e escolas da rede municipal, esperamos que essa proposta continue propiciando melhorias em nosso sistema de ensino!Foi muito interessante visitar os sítios do Ministério da Educação e da Secretaria Estadual da Educação, percebi uma enorme preocupação em aumentar a elevação dos atendimentos nas diversas modalidades de ensino. Parece que aumentar quantidades são as metas tanto de nível federal quanto estadual, é o que mais interessa no momento. Não importa a que condições essas crianças serão submetidas, se terão um ensino de qualidade, mas o que importa é que todas as crianças em idade escolar estejam na escola.Isso aumenta os índices de popularidade dos governos, “engana” o povo. Entretanto não há grandes interesses na continuação dos estudos dessas crianças. E como acontece na realidade, grande parte delas desiste antes mesmo até de completar o ensino fundamental.